Termos de Uso

Última atualização: 18 de agosto de 2026

1. Quem presta este serviço

A plataforma Librix é operada por José Victor, inscrito como Microempreendedor Individual (MEI) sob a razão social Librix Hub, CNPJ 63.783.688/0001-43, com sede em Minas Gerais, Brasil ("Librix", "nós"). O contato oficial para qualquer assunto relacionado a estes Termos é librixhub@gmail.com.

2. Aceite dos termos

Ao criar uma conta, iniciar um período de teste ou utilizar qualquer funcionalidade da Librix, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize a plataforma.

3. O que é a Librix

A Librix é uma plataforma privada, de acesso por convite ou cadastro controlado, voltada a autores independentes. Ela reúne: um espelho do andamento do projeto do autor (etapas de publicação, financeiro, vendas na Amazon KDP); um workspace de escrita (rascunhos, notas, metas de palavras, editor de livros com apoio de Inteligência Artificial); módulos educativos sobre publicação e vendas; e ferramentas de interação com a equipe Librix (solicitação de capa, upload de manuscrito, canal de suporte).

4. Cadastro, idade mínima e responsabilidade pela conta

  • Você precisa ter pelo menos 18 anos para contratar um plano pago da Librix.
  • Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas na sua conta.
  • As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e mantidas atualizadas.
  • Se desconfiar de acesso não autorizado à sua conta, avise-nos imediatamente pelo e-mail de contato e utilize a opção "sair de todos os dispositivos" disponível no seu perfil.

5. Planos, cobrança e cancelamento

  • A Librix oferece um período de teste gratuito por tempo limitado (atualmente 72 horas) e planos pagos recorrentes (mensais), processados pela Stripe.
  • Ao final do teste gratuito ou a cada ciclo de cobrança, a assinatura é renovada automaticamente até que você a cancele.
  • Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento, sem multa, pela sua área de perfil ou solicitando por e-mail; o acesso ao plano pago permanece ativo até o fim do período já pago.
  • Não realizamos reembolso de períodos de assinatura já iniciados, exceto quando exigido por lei ou em caso de erro comprovado de cobrança.
  • Podemos alterar os preços dos planos a qualquer momento; alterações não afetam cobranças já realizadas e serão comunicadas antes do próximo ciclo.

6. Propriedade do conteúdo que você cria

Todo manuscrito, rascunho, nota, capítulo ou material que você escrever ou enviar na Librix continua sendo de sua exclusiva propriedade intelectual. Não reivindicamos nenhum direito autoral sobre a sua obra. Usamos esse conteúdo apenas na medida necessária para prestar o serviço a você (por exemplo, armazená-lo, exibi-lo pra você, ou processá-lo em uma ferramenta de IA que você mesmo aciona).

7. Uso de Inteligência Artificial

Algumas ferramentas da Librix (gerador de sinopse, geração e revisão de capítulos, narração em áudio) usam modelos de Inteligência Artificial de terceiros para gerar ou transformar conteúdo a partir do que você fornece.

  • O conteúdo gerado por IA é um ponto de partida — você é responsável por revisar, editar e validar tudo antes de publicar ou usar comercialmente.
  • Não garantimos que o conteúdo gerado por IA seja livre de erros, original ou adequado a qualquer finalidade específica.
  • O texto/áudio que você envia para uma ferramenta de IA é processado pelo respectivo provedor (ver Política de Privacidade) apenas para gerar o resultado solicitado.

8. Uso aceitável

Ao usar a Librix, você concorda em não:

  • enviar conteúdo ilegal, difamatório, ou que viole direitos autorais de terceiros;
  • tentar acessar contas, dados ou áreas administrativas que não sejam suas;
  • usar a plataforma para fins diferentes de gestão e criação da sua própria obra literária;
  • tentar contornar limites técnicos, de segurança ou de plano da plataforma.

Violações podem levar à suspensão ou ao encerramento da sua conta, a critério da Librix.

9. Disponibilidade do serviço

Fazemos o possível para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções, atualizações ou falhas de provedores terceiros (hospedagem, banco de dados, IA, e-mail) podem causar indisponibilidade temporária.

10. Limitação de responsabilidade

A Librix é fornecida "como está". Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, ou perda de dados decorrentes de uso indevido da plataforma, falhas de terceiros ou casos fortuitos/força maior. Recomendamos que você mantenha cópias próprias de conteúdos importantes.

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma antes de entrarem em vigor. O uso continuado da Librix após uma alteração significa que você concorda com os novos termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do Estado de Minas Gerais para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco em librixhub@gmail.com.